ANGOLA - 2006: PAZ, REGISTO ELEITORAL E RECONSTRUÇÃO

Por: Armando Reyes*

Luanda– A paz definitiva em todo o território, o inicio do registo eleitoral, prognósticos doutro crescimento económico espectacular e as tarefas da reconstrução caracterizaram a vida na Angola em 2006.

Também teve lugar um fortalecimento do kwanza (moeda nacional), conteve-se a inflação e as reservas monetárias internacionis do país chegaram a niveis que garantem a estabilidade. Uma campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite, assim como a aplicação de tratamentos antiparasitas nas crianças foram realizadas ao longo do ano.

Mas, a Angola continuou assolada por uma epidemi de coléra que matou mais de dois mil pessoas, o paludismo, enquanto os contagiados pela SIDA continuam a aumentar, apesar das campanhas de educação aos cidadãos.

Após vários anos de guerra, a Frente de Libertação de Cabinda (FLEC) acordou em agosto último o cessar-fogo e através do chamado Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação começaram a dar-se passos para a tranquilidade total da nação.

O Estado angolano concedeu um estatuto especial ao nortenho enclave, pois pela a sua situação geográfica e as suas características específicas, merece um tratamento diferente. Um comunicado do Conselho de Ministros precisou as bases gerais do modo de organização, atribuições, funcionamento e regulamentos que vai dispor a administração local do Estado na setentrional provincia.

As razões para este estatuto visam evitar uma cisão e assegurar que o nortenho território se possa intergrar ao espaço nacional e fortaleça os laços de irmandade e solidariedade com o resto do país. O Registo Eleitoral começou a ser elaborado em 15 de novembro passado nalgumas das 18 provincias angolanas para depois alargar-se a todas num processo organizado e controlado que terminará em 15 de junho do ano 2007.

Segundo o coordenador da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), Virgilio Fontes Pereira, as condições já estão criadas para este processo, embora tenham algumas dificuldades como pontes e ruas intransitáveis ,colocação de explosivos ou assentamentos de populações que após serem deslocadas os seus habitantes não tem documentos.

Os eleitores precisam de apresentar alguma identificação como passaporte , licença para conduzir ou qualquer outro documento e caso não o ter, será suficiente que duas pessoas testemunhem a favor do possivel eleitor.

Uma vez registadas as pessoas em condições de votar, a CIPE entregará um relatório às autoridades correspondentes e depois de ser submetido a uma analise, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, convocará a eleições.

As eleições mais recente s neste país tiveram lugar no ano 1992. O governante partido Movimento para a Libertação de Angola (MPLA) conquistou 139 dos 223 escanhos em disputa, seguido pela União para a Indepenência Total da Angola (UNITA), com 70 escanhos.

A economia registou um grande crescimento de 20,6 por cento em 2005 e segundo os prognósticos continuará de igual maneira neste ano. Esse incremento fundamentou-se no extraordinário aumento dos preços do petróleo cru que subiu 26 pontos de percentagem no período. Sectores que nada tem a ver com o petróleo tiveram um crescimento de 14,1 por cento, também contribuiram para este aumento a pesca (17), a indústria transformadora (24,9), e os serviços (13,9), comportando-se de igual maneira em 2006.

O melhoramento da economia permitiu ao país ter reservas líquidas intaernacionais que se situam na ordem dos seis biliões de dólares norte-americanos para garantir assim importações de bens e serviços em niveis próximos aos recomendados pelas instituições internacionais.

Uma outra conquista angolana está na detenção da taxa de inflação, que se manteve por debaixo de 10 por cento, meta traçada pelo Estado. Nos primeiro meses de 2006 a inflação acumulada foi de 7,5 por cento.

Numerosas obras foram inauguradas pelas autoridades ao longo destes últimos meses como escolas, hospitais, fábricas e instalações de impacto social, as quais começam a mudar a imagem de um país que ficou destruido pelos anos de guerra.

*O autor é correspondente de Prensa Latina na Angola.