AS MULHERES, VÍTIMAS SUBSTANCIAIS DOS SEQÜESTROS

Por: Carmen Moreno*

O julgamento pelo assassinato da paraguaia Cecilia Cubas despertou o debate sobre um dos problemas que enfrenta a mulher: o seqüestro. Embora numericamente sejam muito menores que em países como a Colômbia e Argentina, os casos de raptos aumentaram no Paraguai desde 2002 e ameaçam com se instalar como um delito cada vez mais comum.

Nestes quatro anos, segundo relatórios oficiais, se confirmaram mais de 25 seqüestros, dos que mais do 50% tiveram como vítimas mulheres, consideradas mais vulneráveis ante as ações da violência criminosa. No entanto, a polícia reconhece um total de 167 denúncias de seqüestros em menos de três anos.

María Edith de Debernardi, María Ángela Martínez, Graciela Dávalos, Khatia Riquelme, María Isabel Paiva, María Mercedes Elizeche e Ramona Espínola Leite, se encontram entre os mais estrondosos. O caso de Gilda María Vargas, em que se pagou o resgate e não se liberou a vítima, é um dos que ainda reclama ser resolvido.

A empresária gastronômica de 63 anos foi seqüestrada em Outubro de 2003 e desde então seus filhos já pagaram duas vezes 200 mil dólares, sem resultados. As mulheres paraguaias, setor mais prejudicado nos altos índices desse crime, reclamaram ante o Congresso a modificação do Sistema Penal e Penitenciário e, de fato, apresentaram um projeto que contempla maiores sanções.

A Ministra da Mulher, María José Argaña, pediu que no artigo 229 do Código Penal (relativo a violência física) se trate também a violência psicológica e a econômica. Propôs modificar o apartado que considera vítima uma mulher quando já recebeu três vezes um golpe e aplicar de maneira efetiva os artigos 46, 47 e 48 da Constituição Nacional, que falam da igualdade de oportunidades.

Porém, além de maiores sanções e castigos para os seqüestradores, as vítimas desse flagelo reclamaram ao Legislativo maior segurança cidadã. Por isso confirmaram perante o Senado o apoio aos pedidos de uma maior autonomia dos procuradores na realização de registros, detenções e escutas telefônicas.

Resolvidas a fazer ouvir sua voz e não permitir que sejam esquecidas, as mulheres consideram necessária uma legislação especial anti-seqüestro e a construção de cárceres diferenciais de alta segurança.

A representante da ONG Tempo Novo, Perla Yore, precisou que o país necessita de rotundas mudanças neste momento, em que praticamente a insegurança e o terrorismo de estado lograram instalar-se. Em companhia de um grupo de mulheres, a outrora esposa do ex/presidente Raúl Cubas, Mirtha Gusinsky, reclamou da Corte Suprema de Justiça prisão perpétua para os autores de seqüestros.

Justamente sua filha Cecilia foi vítima de um dos raptos mais cruéis na história nacional: durante quase cinco meses o povo paraguaio esteve atento ao processo de busca da moça, finalmente asfixiada e enterrada numa fossa, encontrada por um procurador quase por acaso.

Hoje, 15 membros da banda criminosa se encontram sendo processados por um tribunal, onde se reclama justiça. Todos têm antecedentes por homicídio, seqüestro e associação criminosa. São eles Osmar Martínez e seu irmão José, Asael Salas, Anastacio Mieres, Aldo Meza, Vaciano Acosta, Lidia Samudio, Manuel Portillo, Pedro Chamorro, José Hidalgo (policial), Rosalva Drakeford, Roberto Otazú, Francisca Andino, José Domingo Martínez e Sebastián Osorio.

O corpo de Cecilia Cubas, seqüestrada em 21 de Setembro de 2004 a 50 metros de sua casa, foi achado em 16 de Fevereiro de 2005, enterrado num túnel construído para ela numa morada de Ñemby, nas periferias de Assunção. O Ministério Público paraguaio solicitou 35 anos de cadéia para os culpados, a máxima condena do país (não existe pena de morte).

Permanecem fugindo outros sete, que se supõe tiveram uma participação ativa no ilegítimo e violento rapto: Manuel Cristaldo Mieres, Magna Meza, Osvaldo Villalba, Oscar Luis Benitez, Lorenzo González, Gabriel Zárate e Severiano Martínez. A banda -que se estima era de quase 50 membros- decidiu acabar com a vida da moça apesar de terem recebido 800 mil dólares da família Cubas, pelo resgate.

Cerca de 330 testemunhas e 20 peritos da Polícia assistem a estas primeiras jornadas do julgamento, que se estima poderia durar vários meses. O lamentável caso, em que se supõe fez parte uma rede de oficiais corruptos, foi o cume de uma escalada de seqüestros iniciada pelas máfias do território guarani.

*A autora é jornalista da Redação América Latina e o Caribe de Prensa Latina.