VISÂO CUBANA DO MOVIMENTO DE PAÍSES NÂO-ALINHADOS

Após mais de 40 anos da criação do Movimento de Países Não-Alinhados (MNOAL), os principios e objectivos que lhe deram origem mantem hoje a sua vigência e validez. Assim o demonstram os acontecimentos ocorridos no mundo depois de finalizar a chamada “Guerra Fría”. Se era difícil para os nossos países conviver frente à pugna de duas superpotências, hoje são maiores as dificuldades que enfrenta o Mundo perante o unilateralismo prevalecente.

A situação internacional actual é cada vez mais preocupante. Os problemas que nós afectam, em lugar de se atenuarem, se expressam com maior severidade. Se nos anos em que a Guerra Fría dividia uma parte considerável da humanidade em dois blocos opostos e resultou necessario potenciar o conceito do não-alinhamento, hoje o unipolarismo e unilateralismo prevalecente nas relações internacionais e o processo de globalização sob modelos neoliberais, obrigam a fortalecer os esforços dos países do Sul para potenciar a sua unidade, solidariedade e coesão.

Em poucas palavras, estamos diante de um processo que cada vez com maior ênfase pretende quebrar as bases da Organização das Nações Unidas e arrastar os principios consagrados no Direito Internacional, fundamentalmente os relativos à independência política, a sobernia e igualdade dos Estados, a não-ingerência nos assuntos internos, a não-intervenção, a não-ameaça da força e a solução pacífica das controvérsias.

Por outro lado, mantem-se estagnado o processo de reforma do Conselho de Segurança e continuamos sob a tirania do veto e a falta de transparência dos seus métodos de trabalho, o qual limita extraordinariamente a influência dos países não-alinhados na tomada de decisões num órgão que não está desenhado sobre bases democráticas, mas para que se imponham os interesses de um reduzido grupo de países poderosos.

Hoje mais do que nunca os propósitos e principios da Organização das Nações Unidas podem correr o risco de ser substituidos por perigosas doutrinas de intervenção, em nome de supostas motivações humanitárias o do combate ao terrorismo. O MNOAL nasceu e desenvolveu-se sobre as bases de apoio e a autodeterminação, a não-adesão a pactos militares, a luta contra a dominação e o hegemonismo em todas as suas formas e manifestações, o desarmamento, a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, o fortalecimento das nações Unidas, a democratização das relações internacionais, o desenvolvimento socio-económico e a busqueda de um sistema económico internacional mais justo.

A condição fundamental que deu origem a este Movimento, o não-alinhamento aos blocos antagónicos, não o têm feito perder a sua vigência com o fim da Guerra fría. O desaparecimento de um dos blocos não têm dissipado as velhas controvérsias. Pelo contrário, renovadas manifestações de interesses estratégicos de dominação adquirem novas e mais perigosas dimensões contra os países em desenvolvimento.

Os novos conceitos ofensivos da doutrina militar norte-americana e da OTAN, que preconizam o direito e a ameaça à utilização da força nas relações internacionais, até a utilização de armamentos nucleares contra países do Terceiro Mundo, são acontecimentos preocupantes para os países não-alinhados. São numerosos os objectivos históricos do Movimento que ainda não se têm atingidos. A paz, o desenvolvimento, a cooperação económica, a democratização das relações internacionais são apenas algumas das metas a atingir no futuro.

Por outro lado, o MNOAL têm perante si importantes desafios internos. Particularidades das nações e situações regionais têm reorientado as prioridades dos seus membros em matéria de segurança nacional e internacional, o que têm feito difícil a concertação de posições e face aos quais é urgente procurar soluções novidosas para manter a unidade do Movimento em meio dos problemas que estamos a enfrentar.

Para fazer face a estes desafios será necessario continuar o fortalecimento do Movimento e a criação de mecanismos que nós permitam actuar na nova situação internacional. Devemos compreender, por exemplo, que a metodologia que durante três décadas têm regido o seu funcionamento, foi desenhada noutra época, noutras circunstâncias . Porém, são necessarias novas metodologias para os novos tempos, sem renunciar aos principios da sua fundação.

O MNOAL constitui uma grande força, não existe outro grupo de concertação que reuna um número tão alto de países. O Movimento junta à maioria da população mundial e à imensa maioria dos pobres do mundo. O MNOAL deve reunir as suas forças. Reafirmar a sua credibilidade política e enfrentar com capacidade e identidades próprias as complexas tendências das relações internacionais contemporâneas.

Perante as complexidades do mundo actual e os desafios que têm o Movimento, os seus membros devem desdobrar esforços que, além da necessaria vontade política coesionadora e unitária que deve guiar as nossas acções, permitam reformas nos métodos de operação e nas actividades dos Não-Alinhados e que contribuam para o fazer mais efectivo e eficiente.

AMP